Resultado do Orçamento Participativo de 2010 da C.M. de Lisboa

Caros amigos. Antes de mais quero agradecer o apoio de todos aqueles que divulgaram o projecto. André Caldas e António Andrade da AAUL, Liane Pacheco, jornalista do “Canal UP – Universidades e Politécnicos”, responsáveis da AEFCL e da AEFML, responsáveis do Blog “Menos um carro”, responsáveis do blog “Blogicadabatata”. Um obrigado aos amigos Paulo Gil e Vasco Teixeira pela ajuda no levantamento de alguns dados. O meu agradecimento também ao meu amigo Paulo Santos, à Ana Bastos e ao Ruano pelos comentários e apoio demonstrados, e às demais pessoas que votaram e se identificaram com este projecto.
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O projecto de alteração da cidade universitária teve somente 90 votos terminando na 32ª posição. As 7 propostas eleitas tiveram um número de votos entre os 730 e os 408.
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Confesso que estou bastante desapontado com o resultado da votação. Não tanto pelo facto de não ter ganho, porque acredito que mesmo que a proposta fosse eleita não iriam haver grandes transformações mas pela fraquíssima adesão. Eu fiz um pedido de esclarecimento à equipa do OP antes do período de votação tendo que me sido dito que não estariam previstas grandes alterações ao modelo de circulação. Mas apesar disso eu pensei que se hovesse uma adesão significativa à proposta isso poderia funcionar como base para uma negociação e transformação futuras.
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O que me deixa verdadeiramente desapontado é que tendo entregue em mão à porta da cantina universitária cerca de 1000 panfletos, tendo contado com o apoio e divulgação de associações de estudantes e outros apoios, tendo o meu blogue atingido as 1170 visitas no término do período de votação, a proposta tenha obtido apenas 90 votos, dos quais 10 podem ser descontados pois são do meu círculo mais próximo. Ou seja, a grande maioria dos estudantes universitários que tiveram conhecimento do projecto, vive satisfeito com a forma como a cidade universitária funciona hoje e/ou não se identifica com o projecto ou entende que os benefícios que obteríamos não compensam 3 minutos do seu tempo para efectuar a votação.
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Essa tremenda indiferença por um projecto que podia modificar completamente o espaço da cidade universitária e melhorar substancialmente a qualidade de vida diária da grande maioria dos estudantes é caso para reflectir. Sim, porque apesar de tudo, a grande maioria dos estudantes chegam de metro e de autocarro e têm que se cruzar diariamente e desnecessariamente com milhares de automóveis, pelo que só teriam a ganhar com a alteração.
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Creio que essa indiferença não é mais que o espelho da realidade do país, onde além de um défice de iniciativa de cidadania temos uma falta de cuidado, de sentimento de pertença, e desinteresse pelo que é espaço público. Lembro-me a este propósito de uma vez ter assistido em Helsínquia a uma manifestação de rua de cartazes em punho em que se exigiam os carros fora do centro da cidade, conseguem imaginar algo parecido aqui? Além de algumas causas fracturantes, apenas quando mexem no bolso dos portugueses os conseguem fazer sair à rua.
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Resta-me agradecer a todos os que apoiaram o projecto e esperar que no futuro a Reitoria e Câmara Municipal, com estas ou novas administrações, possam quiçá ser iluminados de algum bom senso e acabar finalmente com uma aberração que não faz sentido nenhum.
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Deixo um apelo final às associações de estudantes que prossigam o trabalho de promoção do projecto (ou outro semelhante), de sensibilização dos estudantes e diálogo com as entidades políticas e administrativas. Penso que a organização de uma sessão de discussão com o convite de alguns especialistas (urbanismo/engenharia de estradas/arquitectura paisagista) seria uma boa medida. Eu pela minha parte estarei disposto a colaborar.
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Alguns factos curiosos
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-A distância entre os lancis dos passeios entre as Faculdades de Psicologia e Direito é de 17,6 metros. O túnel do Areeiro com 4 faixas e separador central mede cerca de 15,3 metros o que prova que esta solução seria exequível. Actualmente acredito ser mais aconselhável apenas duas faixas subterrâneas com mais duas faixas à superfície apenas para autocarros como defende o meu amigo Paulo Santos, engenheiro em vias de comunicação. (resolveria igualmente o problema da saída do parque de estacionamento da Fac. De Direito)
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-O projecto tal como definido representaria a eliminação directa de 600 lugares de estacionamento. Muitos desses lugares contudo são utilizados por pessoas que não frequentam a cidade universitária, são pessoa que trabalham no eixo ‘Marquês-Campo Pequeno’ e aproveitam-se da ligação ao metro.
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-O parque junto à entrada do metro e da Fac. De Direito está normalmente com uma taxa de ocupação de 30% dos seus cerca de 200 lugares de estacionamento, o que significa que poderia absorver parte significativa do estacionamento dos serviços da reitoria.
Existe na Pontinha junto ao Metro um parque de estacionamento gratuito! que quase sempre fica com largas dezenas de lugares livres.
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-Um número compensatório de lugares de estacionamento (cerca de 300) poderia ser criado nas traseiras do pavilhão novo da Fac. Letras (desconheço eventuais projectos para esta área), ao longo da estrada entre Fac. Ciências e a Piscina, junto ao Horto do Campo Grande, e junto à cantina de ciências no chamado Jardim de Pedra, talvez o projecto de espaço público mais falhado de toda a Cid. Universitária. A ideia é que estes lugares ficassem confinados a alunos e funcionários das Faculdades da Cidade Universitária mediante cartão de acesso durante o horário 7h-18h e livre após esse horário. Creio ser necessário garantir algum estacionamento nesta zona até pela utilização da Aula-Magna como sala de espectáculos.
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-O parque que separa as duas saídas do metro é explorado pela EMEL que cobra cerca de 40 euros por uma assinatura mensal e está quase sempre completo, outro parque de outra empresa existe junto ao metro do campo grande que cobra perto de 50 euros por mês e têm uma taxa de ocupação média que rondará os 30%. O presidente da EMEL, o Sr. António Júlio de Almeida, disse no último Domingo no jornal “Público” (07 Nov 2010) entre outras coisas que sonha com uma Lisboa que seja uma grande metrópole com um milhão de habitantes, que seja ambientalmente saudável e com Universidades que sejam respeitadas internacionalmente. Talvez queira dar o seu contributo desmantelando o parque que a EMEL lá tem ajudando assim a terminar com o ar terceiro-mundista de que este espaço padece.
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DETALHE

1-Concentração do trânsito de atravessamento da Cid. Universitária numa via de duplo sentido a situar no espaço entre as Faculdades de Direito e Farmácia/Med. Dentária e no espaço entre as Faculdades de Direito e Psicologia. Ligação da via resultante ao cruzamento com as Av. Prof. Gama Pinto e Prof. Egas Moniz em rotunda. Opção pela solução de túnel de baixa profundidade frente à Fac. De Psicologia, ou limitação a uma faixa em cada sentido em superfície, ou ambas as hipóteses.

*O espaço entre as Fac. De Direito e Farmácia é absolutamente estéril, nada acontece ali. A via teria uma distância razoável aos edifícios. Entre as Fac. de Direito e Psicologia o impacto seria maior, mas poderia ser minorado com barreiras sonoras, vegetação, e limitação a duas vias, sobretudo agora que temos a ligação do eixo-norte sul às auto-estradas a norte.
*Tal alteração permitiria a fusão entre os espaços da Cidade Universitária e Estádio Universitário criando uma enorme zona verde liberta de trânsito , para os estudantes e para a cidade.
*Existe já parte da infra-estrutura viária, pelo que se iria tratar de uma adaptação e não de uma construção de raíz.
*Aproveitando a elevação natural do terreno nas traseiras da Fac. de Direito seria possível construir uma passagem pedonal aérea eliminando praticamente todos os conflitos entre o trânsito pedonal e automóvel, o que iria beneficiar ambas as partes.

2-Manutenção da via de acesso às piscinas/ginásios da C. Universitária apenas para acesso local.

*Mantendo a via de acesso às piscinas junto à Faculdade de Ciências conseguem-se vários propósitos. Garantimos o acesso à piscina podendo prescindir do acesso através da Av. Prof. Gama Pinto, e, como o trânsito será previsivelmente residual não isolamos a Fac. de Ciências do resto da Cid. Universitária.


3-Deslocalização da generalidade dos espaços de estacionamento para a zona periférica resultante, isto é, junto das vias de circulação automóvel. Opção pelo escionamento em espinha junto à via. Manutenção de parte dos parque de estionamento da Av. Prof. Gama Pinto apenas nas zonas periféricas, Piscinas e Cantina.

*Empurrando o estacionamento para a zona periférica conseguimos libertar o espaço central e entre Faculdades para usufruto público. Os parques de estacionamento no interior das faculades continuarão a poder ser utilizados mas o estacionamento de superfície deve ser situado em zona periférica para não comprometer a qualidade e nível de excelência do espaço público resultante.
*A Cidade Universitária não tem a obrigação de ser um parque de estacionamento da cidade só porque está situada numa posição estrategicamente conveniente. O estacionamento nesta zona deve ser preferencialmente para professores, funcionários e estudantes. É curioso a este propósito constatar a título de exemplo que o parque de estacionamento da estação de metro da Pontinha e do Campo Grande ficam muitas vezes aquém da sua capacidade mesmo em dias úteis.


4-Manutenção de vias de circulação pedonal e ciclovias com corredores de árvores ao longo dos percursos. As vias pedonais devem ter capacidade para circulação de carros de serviço (cargas-descargas/ambulâncias/polícia etc). Criação de acessos condicionados aos carros de serviço e viaturas com permissão de estacionamento nos parques das Faculdades. Deverá ser aproveitada a infra-estrura já existente, nomeadamente em calçada fina.

*É importante por uma questão de bem-estar garantir sombra nas deslocações pedonais no espaço da Cid. Universitária. As árvores são ideais para conseguir esse propósito. A densidade árborea contudo não deve ser muito elevada para garantir alguma segurança.
*Na sequência da construção das últimas ciclovias na cidade de Lisboa faz todo o sentido que estas sejam desenvolvidas neste espaço e ligadas às redes mais próximas.
*Existem já várias empresas de segurança a operar na Reitoria e Faculdades que podem garantir a supervisão de acesso condicionado.


5-Construção de um café envidraçado com lago contíguo no centro da Alameda.

*De todos os locais da Cid. Universitária, o centro do relvado da Alameda é aquele que goza de vista mais desafogada. No âmbito de uma eventual transformação deste espaço, um café envidraçado com um lago no centro da alameda seria a “cereja no topo do bolo” e o corolário de uma transformação extraordinária. O lago poderá ter uma forma rectangular caso se queira manter uma imagem mais institucional.

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COMO VOTAR ESTA PROPOSTA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA C.M. DE LISBOA

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a) Estão em condições de se registar e votar no orçamento participativo não só as pessoas que vivem em Lisboa mas também as pessoas que têm uma relação diária com a cidade, estudo, trabalho e.tc.

b) Acede ao site www.cm-lisboa.pt/op . Em particular podes aceder directamente ao registo através de http://www.cm-lisboa.pt/op/?action=9 .

c) Após o registo efectuado irás receber por email o link para activar o teu registo. Introduzindo e-mail e senha poderás iniciar a tua sessão no orçamento participativo.

d) A proposta tem o número 797. Pode-se encontrar facilmente utilizando a palavra-chave "universitaria". Após localizares a proposta tens um pequeno ícone designado "Votar projecto" que poderás clicar para votar na proposta.

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NOTA: Esta proposta foi enviada no âmbito do orçamento participativo(OP) e aceite para votação. Não posso garantir que, caso a proposta seja uma das eleitas no OP, o resultado da sua execução seja exactamente o que aqui é proposto. Isso estará dependente da interpretação e opções dos serviços camarários e possivelmente da negociação com as diferentes faculdades.

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Enquadramento

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O meu nome é Pedro Machado e estudei na Fac. De Ciências da UL entre 1996 e 2005 tendo obtido Licenciatura e Mestrado na área das Matemáticas Aplicadas com especialização em Investigação Operacional. Durante o tempo em que frequentei a Faculdade, desloquei-me milhares de vezes no espaço da C. Universitária, entre Fac., metro, cantina, e parecia-me absurdo ter que atravessar várias vias de trânsito, galgar parques de estacionamento e obstáculos, e fazer tudo isto muitas vezes sobre um sol abrasador, quando muitos dos automóveis que atravessavam ou estacionavam neste espaço não tinham nada que ver com a vida universitária, mas tão só, aproveitavam-se de uma localização ou passagem convenientes. Percebi claramente que as pessoas com poder de alterar este estado de coisas não estavam sujeitas a estes contratempos ou já lhes teria ocorrido empreender uma mudança.Há cerca de 5 anos, eu fui recebido na Reitoria da Universidade de Lisboa pelo arquitecto Alves Paradela na sequência de um pedido de audiência para discutir o ordenamento da Alameda da Cid. Universitária. Na altura o arquitecto mostrou muito cepticismo e falou da dificuldade de negociar com as diferentes faculdades assim como as dificuldades de orçamento para poder levar a cabo uma obra transformadora da face deste espaço. De qualquer forma eu percebi desde o ínicio que a sua atitude não era de abertura mesmo antes de revelar o conteúdo do projecto. Eu não fiquei convencido e continuei a achar que o projecto era exequível e absolutamento benigno para todas as pessoas que diariamente frequentam esta zona.No final de 2008 no âmbito do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa eu submeti a mesma proposta tendo sida considerada válida e submetida a votação. Na presente edição do Orçamento Participativo é meu propósito dar a conhecer e tentar divulgar o projecto sobretudo entre o universo académico de Lisboa por acreditar que na generalidade seja do interesse da maioria dos estudantes e benéfico para toda a gente. De igual forma penso que o projecto vai de encontro a uma crescente preocupação ambiental e alteração do paradigma de mobilidade que estando ainda num estado incipiente possa vir a ser alterado num futuro próximo.